Coluna – Quinta-feira, 29 de outubro

PF indicia 44 pessoas
por fraudes na CDP

Notícia da Agência Estado dá conta de que o juiz federal paraense, Rubens Rollo de Oliveira recebeu o inquérito da Polícia Federal com o indiciamento de 44 pessoas acusadas de fraudes em licitação na Companhia Docas do Pará, a CDP. A lista dos 44 acusados inclui o ex-presidente da Companhia e ex-senador Ademir Andrade; o filho dele, deputado federal Cássio Andrade, candidato à Prefeitura de Belém nas eleições deste ano; e o ex-chefe de gabinete do ex-prefeito Edmilson Rodrigues, este também candidato à prefeitura da capital, professor Aldenor Júnior. A Polícia Federal avalia o rombo em R$ 42 milhões.

Caminho tortuoso

O juiz Rubens Rollo já determinou a remessa do caso para a Procuradoria da República para que seja oferecida denúncia contra os envolvidos ou requisição de novas diligências, mas esse inquérito carrega uma curiosidade que vai além dos malfeitos: desde que foi formulado, sofreu seguidos embargos de gaveta até parar no STF para, acredite, discutir a competência da Justiça Federal. O processo baixou há pouco, perto da prescrição total, deixando dúvidas sobre se a demora foi apenas um acaso nos escaninhos da Justiça.

Dito pelo não dito

Deu no que deu: o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu arquivar o pedido de abertura de processo administrativo disciplinar contra o procurador Ricardo Albuquerque (foto), do MP do Pará, acusado de racismo depois do vazamento de áudios de uma palestra para estudantes de Direito. O placar marcou 7 voto a 2. No áudio, o procurador usa expressões como “eu não acho que nós tenhamos dívida nenhuma com quilombolas. Nenhum de nós aqui tem navio negreiro”. Ou “esse problema da escravidão aqui no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar, até hoje: preferia morrer”…

Divulgação

Hora da verdade

Este final de semana prolongado será uma espécie de prova de fogo entre a pandemia da Covid-19 e a disposição da população para retomar o isolamento social e extirpar, dentro do possível, a ameaça de contaminação. É certo que muita gente, para honrar a memória de seus antepassados, deixa a capital rumo a cidades do interior no Dia de Finados. Daí que as aglomerações em locais públicos, hotéis, pousadas, restaurantes e bares  irá depender da consciência de cada um. Todo cuidado ainda será pouco.

Saúde comprometida

Veja até onde vai a falta de responsabilidade no comércio da saúde: o Hospital Ophir Loyola acaba de ingressar com ação judicial na 1ª Vara da Fazenda Pública contra a empresa fornecedora do medicamento Cloridato de Doxorrubicina 50 mg, quimioterápico amplamente utilizado para o tratamento do câncer. A empresa contratada, vencedora do processo licitatório, não entregou o remédio no prazo definido em edital, ocasionando transtornos ao hospital e, principalmente, aos pacientes. Se não é caso de Polícia, deveria.

Falando nisso

O Ministério Público do Estado ajuizou ação civil pública contra 25 estacionamentos irregulares no centro de Belém. Na ação, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor requer a suspensão temporária do funcionamento dos estacionamentos, sob pena de multa diária de R$1mil. O documento foi entregue à Justiça pelo promotor de Justiça Frederico Antônio Lima de Oliveira, que também requer que todos sejam fechados liminarmente por absoluta falta de segurança aos clientes.

De mal a pior

As instalações do Terminal Rodoviário de Belém vão de mal a pior. A empresa Sinart, encarregada da manutenção e gestão, não move uma palha há anos para melhorar o espaço, enquanto permissionários e passageiros são os grande prejudicados. Semana passada, uma empresa teve seu guichê arrombado, o cofre em aço arrancado da parede e quebrado a marretadas.  Mais de R$ 8 mil  foram surrupiados, nada foi registrado junto às autoridades policiais e – não poderia ser diferente – não se tem pista dos autores.

Lá vem calote

Já tem equipe de produtora de vídeo ameaçando fazer greve, tamanho é o atraso no pagamento do que foi acertado para o trabalho em campanha. E isso para candidato majoritário em Belém. Em uma dessas produtoras, onde o proponente posa de renovação, apenas 10% do valor contratado foi pago e isso com praticamente 20 dias para as eleições. Pior: os contratantes não tem qualquer previsão para ajustar o calendário de pagamento.

Vai da valsa

Temas como ajuste fiscal, renda cidadã, pacto federativo e tantos outros que tramitam no Congresso Nacional só serão aprovados se não houver recesso em janeiro – e os trabalhos continuarem mesmo em sistema on line. Seria o tempo de aprovar até fevereiro e março os principais itens da pauta e fazer o País andar, depois um ano perdido em função da Covid 19. Falta combinar com a oposição, que insiste em trancar a pauta e engessar o Planalto. 

Moeda de troca

A legalização de terras irregulares tem sido promessa recorrente de alguns candidatos na busca por votos em Parauapebas, sudeste do Pará. A demora no reflorestamento de algumas fazendas compradas pela Vale facilitou a reocupação desses espaços, inclusive por quem vendeu o terreno. O eleitorado dessas áreas, que não é pouco, quer trocar o voto pelo título da terra, ou seja, legalizar o que já é ilegal.

  • A viatura 2489 da Polícia Civil, placas QEN 2184, não consta na lista daquelas cujo uso é “exclusivo em serviço”.
  • O veículo era visto na última terça-feira carregando compras em frente a um movimentado atacadão da BR. Seus ocupantes ou estavam apressados ou se esforçavam para não ser vistos. Em vão.
  • Os estudos sobre o uso do plasma convalescente doado por pacientes recuperados de Covid-19 apresentaram resultados positivos, segundo o Hemopa.
  • Até hoje, 47 pacientes receberam a transfusão de plasma como tratamento alternativo à doença, dos quais 60,6% evoluíram para alta hospitalar.
  •  O advogado André Malcher Meira é candidato à vaga do quinto constitucional no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
  • A vaga foi aberta com a nomeação do desembargador federal Kássio Marques ao Supremo Tribunal Federal.
  • O TJ do Pará acaba de convocar 100 candidatos aprovados em concurso público para o provimento de vagas e cadastro reserva em cargos de nível superior e médio.
  • O Programa Jovem Aprendiz, da Mineração Rio do Norte, em parceria com o Senai-Pará abriu inscrições até o dia 9 de novembro.
  • Podem participar pessoas entre 18 e 23 anos que estejam cursando ou tenham concluído o ensino médio e residentes nas comunidades vizinhas ao empreendimento, em Porto Trombetas, Oriximiná, oeste do Estado.
  • Vinte e cinco trabalhadores recorreram à UPA Benevides depois de supostamente terem inalado amônia devido a um vazamento em um abatedouro no bairro Canutama.
  • O Museu Emílio Goeldi celebra, hoje, o Dia Nacional do Livro. O evento será o mote da programação do Museu de Portas Abertas, que já está em curso desde o último dia 6.
  •  E lá se vai mais uma semana, a parte restante do que sobrou do último feriadão, por conta de datas nacionais e, no caso paraense, do Recírio. Não bastasse a pandemia…
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